Juninho Dias solicita informações sobre programa de regularização e concessão de escrituras gratuitas

O vereador Juninho Dias protocolou requerimento solicitando informações à Prefeitura de Americana sobre o programa de regularização e concessão de escrituras gratuitas no Município. A iniciativa busca esclarecer o funcionamento do programa e garantir que mais famílias tenham acesso à segurança jurídica sobre seus imóveis.

A regularização é considerada uma medida essencial para assegurar o direito à propriedade, promover a valorização dos imóveis e contribuir para o desenvolvimento urbano organizado. A obtenção da escritura representa maior tranquilidade para os moradores e amplia o acesso a políticas públicas e serviços.

“A escritura é a garantia de dignidade e segurança para muitas famílias, precisamos acompanhar de perto o andamento desse programa e assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa”, destacou Juninho Dias.

No documento, o parlamentar questiona os critérios para participação no programa, o número de escrituras já entregues, os processos em andamento e a possibilidade de realização de mutirões de inscrição em bairros como Parque da Liberdade e Antônio Zanaga.